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0000759-10.2023.8.26.0502

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ

    Processo 0000759-10.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jhonatan Pinheiro Santos - Em face do exposto, DEFIRO o REGIME ABERTO a Jhonatan Pinheiro Santos, CPF: 385.158.078-82, MT: 664863, RG: 37.666.796, RJI: 170215556-72, TE: 03.876.176.601-32, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, processo(s) nº 0007752-83.2011.8.26.0019 e 1503901-38.2022.8.26.0548. - ADV: MAIELI LUANA RODRIGUES (OAB 467246/SP)

    Fonte oficial

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