Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRJ · Comarca de Carapebus / Quissamã- Cartório da Vara Única · Despacho
1) Considerando a preclusão da prova pericial anteriormente requerida pelo réu João e tendo em vista que a produção da prova oral havia sido postergada para momento posterior à perícia, DEFIRO a prova testemunhal requerida pelos réus, por se mostrar pertinente ao esclarecimento dos fatos controvertidos já delimitados na decisão de saneamento. 2) DESIGNO audiência de instrução para o dia 23/02/2027, às 13h, a ser realizada de forma PRESENCIAL. 2.1) Ficam as partes e os patronos advertidos de que não será deferida a realização de audiência na modalidade online (por videoconferência) sem justificativa plausível para tanto, não sendo admitida a simples justificativa de residência da parte ou do advogado em outra cidade. 3) INTIMEM-SE as partes, por seus advogados/defensores, salvo nos casos de intimação pessoal, para comparecerem na audiência supramencionada, certificando-se que as testemunhas arroladas deverão comparecer independente de intimação do juízo (art. 455 do CPC), salvo no caso de assistido pela Defensoria Pública ou de testemunhas arroladas pelo Ministério Público.
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