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Publicações do processo
0000749-24.2026.5.18.0052
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT18
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT18 · 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATSum 0000749-24.2026.5.18.0052 AUTOR: JONATHAN MURILO SANTANA RÉU: H2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cabef65 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo o acordo judicial contido na petição juntada sob o ID nº f48c3d8 para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Custas pelo reclamante no importe de R$110,00, calculadas sobre o valor do acordo de R$5.500,00, dispensadas na forma da Lei. Por se tratar de verbas de natureza indenizatória, não há incidência de contribuições previdenciárias sobre as parcelas do acordo. Considerando o previsto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47,de 7 de julho de 2023, deixo de intimar a UNIÃO/INSS da presente homologação. Com o cumprimento integral do acordo, arquive-se o processo com as formalidades legais. Intimem-se as partes. JULIANO BRAGA SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JONATHAN MURILO SANTANA
Intimação
TRT18 · 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATSum 0000749-24.2026.5.18.0052 AUTOR: JONATHAN MURILO SANTANA RÉU: H2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cabef65 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo o acordo judicial contido na petição juntada sob o ID nº f48c3d8 para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Custas pelo reclamante no importe de R$110,00, calculadas sobre o valor do acordo de R$5.500,00, dispensadas na forma da Lei. Por se tratar de verbas de natureza indenizatória, não há incidência de contribuições previdenciárias sobre as parcelas do acordo. Considerando o previsto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47,de 7 de julho de 2023, deixo de intimar a UNIÃO/INSS da presente homologação. Com o cumprimento integral do acordo, arquive-se o processo com as formalidades legais. Intimem-se as partes. JULIANO BRAGA SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - H2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
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