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TRT15 · EXE2 - Ribeirão Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0000743-37.2011.5.15.0113 AUTOR: PAULO SERGIO THOMAZ DE OLIVEIRA E OUTROS (3) RÉU: RCL OBRAS E SERVICOS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a102e3b proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO Prioridade(s): Idoso DESPACHO Determino expedição de ofício à SPPrev para que proceda ao bloqueio de 20% do valor líquido da aposentadoria recebida por MARI ELISABETH SOARES LEITÃO - CPF: 771.967.168-68, até o montante da presente execução, que em 19/08/2026 importava em R$105.795,01. Atente-se a autarquia previdenciária de que o percentual da penhora deverá recair também sobre eventual valor suplementar líquido recebido pela devedora MARI ELISABETH SOARES LEITÃO, tal como a verba de participação em resultados LC 1059/08 – AFR. O valor deverá ser depositado à disposição no presente processo que tramita na 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto: Processo nº 0000743-37.2011.5.15.0113 Agência nº 0028 – Banco do Brasil - Ribeirão Preto/SP Exequente : PAULO SERGIO THOMAZ DE OLIVEIRA - CPF: 071.648.758-63 Executada: MARI ELISABETH SOARES LEITAO - CPF: 771.967.168-68. Para efeito de identificação numérica deste Ofício deverá ser considerado o ID desta decisão. O Ofício será encaminhado pelos veículos usuais de comunicação da Secretaria. Informo que eventual resposta deverá ser enviada para o endereço eletrônico daarp.ribpreto@trt15.jus.br, em arquivo “pdf”, no prazo de 30 dias. Intime(m)-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 31 de agosto de 2026 BIANCA CABRAL DORICCI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GENILDO SANTOS SOUZA - JOEL PEIXINHO DE SOUZA - RODRIGO ELIAS SILVIANO DA SILVA - PAULO SERGIO THOMAZ DE OLIVEIRA
TRT15 · EXE2 - Ribeirão Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0000743-37.2011.5.15.0113 AUTOR: PAULO SERGIO THOMAZ DE OLIVEIRA E OUTROS (3) RÉU: RCL OBRAS E SERVICOS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a102e3b proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO Prioridade(s): Idoso DESPACHO Determino expedição de ofício à SPPrev para que proceda ao bloqueio de 20% do valor líquido da aposentadoria recebida por MARI ELISABETH SOARES LEITÃO - CPF: 771.967.168-68, até o montante da presente execução, que em 19/08/2026 importava em R$105.795,01. Atente-se a autarquia previdenciária de que o percentual da penhora deverá recair também sobre eventual valor suplementar líquido recebido pela devedora MARI ELISABETH SOARES LEITÃO, tal como a verba de participação em resultados LC 1059/08 – AFR. O valor deverá ser depositado à disposição no presente processo que tramita na 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto: Processo nº 0000743-37.2011.5.15.0113 Agência nº 0028 – Banco do Brasil - Ribeirão Preto/SP Exequente : PAULO SERGIO THOMAZ DE OLIVEIRA - CPF: 071.648.758-63 Executada: MARI ELISABETH SOARES LEITAO - CPF: 771.967.168-68. Para efeito de identificação numérica deste Ofício deverá ser considerado o ID desta decisão. O Ofício será encaminhado pelos veículos usuais de comunicação da Secretaria. Informo que eventual resposta deverá ser enviada para o endereço eletrônico daarp.ribpreto@trt15.jus.br, em arquivo “pdf”, no prazo de 30 dias. Intime(m)-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 31 de agosto de 2026 BIANCA CABRAL DORICCI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RCL OBRAS E SERVICOS LTDA. - MARI ELISABETH SOARES LEITAO
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