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TJSP · Foro de Monte Mor - 2ª Vara
Processo 0000740-98.2026.8.26.0372 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO PINHEIRO DE ALMEIDA - - JHONATAN FERRAZ CELESTINO - - JEFERSON RIAN DYORDY ROQUE DOS SANTOS - - STEFFANI ALESSANDRA DE ALMEIDA SILVA RODRIGUES - - ANDERSÃ DIEGO APARECIDO DE ALMEIDA - Vistos. Chamo o feito à ordem e passo a analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva, nos termos do Comunicado CG nº 78/2020. Em que pese o lapso temporal, permanecem presentes os motivos que ensejaram a decretação da custódia cautelar, de modo que me remeto às decisões de fls. 855/857 e 2886/2893 e adoto os seus fundamentos como razões de decidir. Com efeito, o crime foi o de tráfico de entorpecentes, que é equiparado a hediondo e fomentador de outros delitos, em especial contra o patrimônio, cometidos por usuários para o sustento do vício. Ademais, o feito aguarda apenas a realização da audiência já designada. Dessa forma, ao menos por ora, não há motivos que justifiquem a soltura dos acusados. Portanto, permanecendo presentes os requisitos, motivos e pressupostos, mantenho a prisão preventiva dos acusados. - ADV: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO (OAB 161735/SP), ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP), ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP), FERNANDO MARTINS FIGUEIREDO (OAB 464824/SP), LEONARDO FERREIRA (OAB 401545/SP), ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
TJSP · Foro de Monte Mor - 2ª Vara
Processo 0000740-98.2026.8.26.0372 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO PINHEIRO DE ALMEIDA - - JHONATAN FERRAZ CELESTINO - - JEFERSON RIAN DYORDY ROQUE DOS SANTOS - - STEFFANI ALESSANDRA DE ALMEIDA SILVA RODRIGUES - - ANDERSÃ DIEGO APARECIDO DE ALMEIDA - CIÊNCIA À DEFESA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS. 4327. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP), WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO (OAB 161735/SP), ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP), ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP), FERNANDO MARTINS FIGUEIREDO (OAB 464824/SP), LEONARDO FERREIRA (OAB 401545/SP)
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