Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT13
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT13 · 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000739-62.2026.5.13.0005 AUTOR: MARIA DAS DORES PERINO RAIMUNDO RÉU: CICERO LUDGERO ALCINDO DE MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35ec0af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Declaro extinta a presente ação, em razão do cumprimento integral do acordo celebrado nos autos. Determino a exclusão da parte executada de eventuais registros no BNDT e/ou no SERASAJUD, bem como o cancelamento de quaisquer restrições eventualmente existentes no CNIB e no Renajud. Cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- CICERO LUDGERO ALCINDO DE MELO
TRT13 · 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000739-62.2026.5.13.0005 AUTOR: MARIA DAS DORES PERINO RAIMUNDO RÉU: CICERO LUDGERO ALCINDO DE MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35ec0af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Declaro extinta a presente ação, em razão do cumprimento integral do acordo celebrado nos autos. Determino a exclusão da parte executada de eventuais registros no BNDT e/ou no SERASAJUD, bem como o cancelamento de quaisquer restrições eventualmente existentes no CNIB e no Renajud. Cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS DORES PERINO RAIMUNDO