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0000738-91.2021.5.06.0023

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TST
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TST · 6ª Turma · Despacho

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES Ag AIRR 0000738-91.2021.5.06.0023 AGRAVANTE: LUCIANA BATISTA DO NASCIMENTO AGRAVADO: BANCO ORIGINAL S/A E OUTROS (1) A secretaria do(a) 6ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (c6ca318) proferido nos autos do processo 0000738-91.2021.5.06.0023 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0000738-91.2021.5.06.0023 AGRAVANTE: LUCIANA BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: Dr. JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA AGRAVADO: BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADA: Dra. VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS ADVOGADO: Dr. MARLUCIO LUSTOSA BONFIM AGRAVADO: ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. ADVOGADO: Dr. MARLUCIO LUSTOSA BONFIM D E S P A C H O Junte-se a petição de Id: 712fa70. A matéria objeto do presente recurso é a mesma da tratada na decisão na qual foi determinada suspensão nacional até o julgamento do Tema nº 1.389 da Tabela de Repercussão Geral (ARE – 1532603). Cabe ressaltar que a matéria em análise também é objeto de Incidente de Recurso Repetitivo nº 30 (IncJulgRREmbRep-373- 67.2017.5.17.0121), igualmente com determinação de suspensão pelo Exmo. Ministro Relator. Assim, encaminhem-se os presentes autos para a Secretaria da Sexta Turma até o julgamento definitivo dos mencionados feitos. Após, voltem os autos conclusos. Petição apreciada: id: 712fa70 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 7 de agosto de 2026. FABRÍCIO GONÇALVES Ministro Relator O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26080716295425400000195981090. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26080716295425400000195981090?instancia=3 LUCIO MAURO NASCIMENTO PIMENTEL Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA BATISTA DO NASCIMENTO

  2. Intimação

    TST · 6ª Turma · Despacho

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES Ag AIRR 0000738-91.2021.5.06.0023 AGRAVANTE: LUCIANA BATISTA DO NASCIMENTO AGRAVADO: BANCO ORIGINAL S/A E OUTROS (1) A secretaria do(a) 6ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (c6ca318) proferido nos autos do processo 0000738-91.2021.5.06.0023 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0000738-91.2021.5.06.0023 AGRAVANTE: LUCIANA BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: Dr. JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA AGRAVADO: BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADA: Dra. VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS ADVOGADO: Dr. MARLUCIO LUSTOSA BONFIM AGRAVADO: ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. ADVOGADO: Dr. MARLUCIO LUSTOSA BONFIM D E S P A C H O Junte-se a petição de Id: 712fa70. A matéria objeto do presente recurso é a mesma da tratada na decisão na qual foi determinada suspensão nacional até o julgamento do Tema nº 1.389 da Tabela de Repercussão Geral (ARE – 1532603). Cabe ressaltar que a matéria em análise também é objeto de Incidente de Recurso Repetitivo nº 30 (IncJulgRREmbRep-373- 67.2017.5.17.0121), igualmente com determinação de suspensão pelo Exmo. Ministro Relator. Assim, encaminhem-se os presentes autos para a Secretaria da Sexta Turma até o julgamento definitivo dos mencionados feitos. Após, voltem os autos conclusos. Petição apreciada: id: 712fa70 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 7 de agosto de 2026. FABRÍCIO GONÇALVES Ministro Relator O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26080716295425400000195981090. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26080716295425400000195981090?instancia=3 LUCIO MAURO NASCIMENTO PIMENTEL Intimado(s) / Citado(s) - BANCO ORIGINAL S/A

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