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Publicações do processo
0000738-50.2026.8.26.0495
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0000738-50.2026.8.26.0495/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Josiane Rodrigues Calistro - MUNICÍPIO DE SETE BARRAS - Fls. 29/30: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE(Banco, n conta, agencia), evitando modo pix, uma vez que apresneta erro quando da assinatura. - ADV: FERNANDO ALVES DA VEIGA (OAB 226565/SP), JOSIANE RODRIGUES CALISTRO (OAB 341839/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0000738-50.2026.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Marizete Aparecida de França Passos - MUNICÍPIO DE SETE BARRAS - Fls. 29/30: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE(Banco, n conta, agencia), evitando modo pix, uma vez que apresneta erro quando da assinatura. - ADV: FERNANDO ALVES DA VEIGA (OAB 226565/SP), JOSIANE RODRIGUES CALISTRO (OAB 341839/SP)
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