Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl nos AREsp 3168388/SP (2026/0034472-0) RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE:MUNICIPIO DE SANTO ANDRE ADVOGADOS:ELENICE MARIA FERREIRA - SP176755 LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO - SP185666 TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI - SP173719 EMBARGADO:JOSIMAR ERNANI TREMESCHIN ADVOGADOS:FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA - SP045677 FREDDY JÚLIO MANDELBAUM - SP092690 ROSALINA FATIMA GOUVEIA - SP100843 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/08/2026 a 02/09/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal