0000732-34.2026.5.21.0042

Intimação

TRT21 · 12ª Vara do Trabalho de Natal · Notificação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000732-34.2026.5.21.0042 RECLAMANTE: SAMUEL SARAIVA SILVA RECLAMADO: PROJETO21 CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5041717 proferido nos autos. CERTIDÃO PJe-JT Certifico que os presentes autos foram devolvidos do Centro de Solução de Conflitos, informando que restaram infrutíferas as tentativas de conciliação, conforme Ata de ID 8b60972, de 31/07/2026, em razão das ausências das reclamadas, tendo sido somente as reclamadas PROJETO21 CONSTRUCOES LTDA e FLAVIO DALLA ROSA regularmente notificadas, conforme certidão de ID d348ae9. Certifico que, naquela assentada, a parte reclamante requereu a aplicação da pena de revelia e confissão com relação às reclamadas PROJETO21 CONSTRUCOES LTDA e FLAVIO DALLA ROSA, além da exclusão do reclamado MARCELO ARAUJO MENESES. Em razão do exposto, faço conclusos os presentes autos. Natal/RN, 04 de setembro de 2026. SAMELLA AZEVEDO DE ARAUJO PORTE DESPACHO Vistos, etc., Tendo em vista o teor da certidão supra, defere-se o pedido da parte reclamante para excluir do polo passivo da demanda o reclamado MARCELO ARAUJO MENESES, devendo a secretaria proceder a retificação. Em razão da ausência das reclamadas PROJETO21 CONSTRUCOES LTDA e FLAVIO DALLA ROSA à audiência no Cejusc, apesar de regularmente intimadas, o Juízo decreta a confissão quanto à matéria fática, com aferição dos efeitos em sentença. Tem-se por encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem razões finais através de memorial, no prazo de 03 (três) dias, sem as quais se presumirá que são remissivas. No mesmo prazo, também deverão os litigantes dizerem se há possibilidade de solução conciliatória para o feito. Por fim, fica desde já designado julgamento para o dia 09/10/2026, com advertência da Súmula n. 197/TST. Intimações necessárias. NATAL/RN, 04 de setembro de 2026. JOSE MAURICIO PONTES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL SARAIVA SILVA