Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Caieiras - 2ª Vara
Processo 0000731-61.2026.8.26.0106 (processo principal 1000341-45.2024.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mauro Messias Duarte Filho - Associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - Fls. 44: Ciência que o SISBAJUD não realizou a pesquisa em decorrência do erro. Observe-se que tal erro está recorrente, ainda que se faça as pesquisas em outras datas, o erro permanece, ainda que o réu esteja cadastrado regularmente no processo. No mais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: MARCIO NOVELLINO (OAB 220324/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)