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Publicações do processo
0000731-02.2026.5.08.0013
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT8
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT8 · 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000731-02.2026.5.08.0013 RECLAMANTE: WALTER OLIVEIRA BARBOSA RECLAMADO: VIACAO FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - DIÁRIO ELETRÔNICO JUÍZO 100% DIGITAL DESTINATÁRIO/A: WALTER OLIVEIRA BARBOSA Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para: Se fazer presente na audiência una que será realizada no dia 09/11/2026 às10:45h, por acesso à sala de audiência virtual da 16ª Vara do Trabalho de Belém no Zoom Meetings, conforme instruções abaixo: Sala de audiência ZOOM - 16ª VT BELÉM - LINK ÚNICO https://trt8-jus-br.zoom.us/j/89754203495?pwd=63LvCEAnz70E6IiRyMagQp25Gam3A4.1 Obs: Não pode haver espaço entre os caracteres do link. ID da Reunião: 897 5420 3495; Senha: Q50UpFne Para acessar pelo computador: Copie o link inteiro e cole-o na barra de endereço do navegador de internet e acione a tecla “Enter” do seu teclado; siga as instruções da tela que surgir;Se necessário, informe o ID da Reunião e no segundo campo informe seu nome, sobrenome e papel na audiência (Exemplo: Rosa Flores - Reclamante); depois em “Ingressar” ou “Join”; informe a senha e clique em “Ingressar em uma reunião” ou “join a meeting”; aguarde a permissão para entrar;Após entrar na reunião, clique em “Salas Simultâneas” ou “Breakout Rooms”, escolha o processo de seu interesse e clique em “ingressar” ou “Join”; aguarde o início da audiência. O acesso pelo celular ou tablet: Será necessário instalar o aplicativo gratuito “Zoom Meettings” e a utilização do link, ID e senha informados acima;Seguir as instruções 2 e 3 do tópico anterior. Se precisar, entre em contato conosco pelos seguintes canais: Secretaria virtual no google meet: https://meet.google.com/sry-jpfi-sesE-mail: vt16belem.sec@trt8.jus.brTelefone: (91) 4008-7285 Orientações para o(a) autor(a)/reclamante: Nessa audiência, V.Sa. deverá apresentar até duas testemunhas, caso o valor dado à causa seja igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, ou até três testemunhas, se o valor da causa superar os 40 (quarenta) salários mínimos. O não comparecimento do(a) reclamante implicará no arquivamento da ação (Art. 844 da CLT). Orientações para a(o) ré(u)/reclamada(o): Deverá comparecer pessoalmente nessa audiência ou se fazer substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento dos fatos, cujas declarações obrigarão o preponente. o preposto deve trazer carta de preposição, qualificando-o para tanto e assinada por sócio ou gerente da empresa devidamente identificado com nome e função. O não comparecimento à audiência importará no julgamento da questão à sua revelia, caso já não tenha sido declarada anteriormente, e na consideração de confissão quanto à matéria de fato. Apresentar ao juízo todas as provas que julgar necessárias. No caso de prova documental, estas deverão ser apresentadas em ordem cronológica, separadas por espécie. Apresentar até duas testemunhas, caso o valor dado à causa seja igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, ou até três testemunhas, se o valor da causa superar os 40 (quarenta) salários mínimos. As testemunhas deverão ingressar na sala virtual por link próprio a fim de possibilitar que sejam remetidas para a sala de "aguardar depoimento" no sistema Zoom. Apresentar o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), o laudo técnico de condições ambientais de trabalho (LTCAT), bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, se o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, sob as penas previstas no art. 400 do CPC. Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras, deverá apresentar prova do número de trabalhadores empregados, controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 400 do CPC/2015. Apresentar registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) ou, no caso de pessoa física, o número do cadastro nacional de pessoas físicas (CPF), cadastro específico do INSS (cei), conforme determina a consolidação dos provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Qualquer alteração nestes dados, durante o trâmite processual, deverá ser imediatamente comunicada ao juízo. A parte deverá observar todas as disposições contidas no Ato 458/2012, do TRT 8ª Região, e mais especificamente o contido no Art. 5º, §1º, 2º e 3º, a seguir transcrito: "§ 1º A contestação, demais petições e documentos deverão ser apresentadas até a data da audiência, antes do início do ato, utilizando a parte interessada seus próprios meios e podendo ainda dispor dos serviços da Central de Atendimento da Unidade Judiciária. § 2º Não será aceita apresentação de contestação, demais petições e documentos, em meio escrito ou digital, no momento da audiência. § 3º Fica facultada a apresentação de defesa oral, pelo tempo de até 20 minutos, conforme o disposto no art. 847 da CLT." Orientações gerais: As partes ficam cientes de que os questionamentos acerca dos cálculos, por qualquer via recursal, deverão ser instruídos com os respectivos memoriais, emitidos pelo sistema PJe-Calc, com a vinculação do arquivo .PJC ao presente processo. O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT. BELEM/PA, 08 de setembro de 2026. JOANNA ANGELICA DE SOUSA TORRES MARQUES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - WALTER OLIVEIRA BARBOSA
Intimação
TRT8 · 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000731-02.2026.5.08.0013 RECLAMANTE: WALTER OLIVEIRA BARBOSA RECLAMADO: VIACAO FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - DIÁRIO ELETRÔNICO JUÍZO 100% DIGITAL DESTINATÁRIO/A: VIACAO FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para: Se fazer presente na audiência una que será realizada no dia 09/11/2026 às 10:45h, por acesso à sala de audiência virtual da 16ª Vara do Trabalho de Belém no Zoom Meetings, conforme instruções abaixo: Sala de audiência ZOOM - 16ª VT BELÉM - LINK ÚNICO https://trt8-jus-br.zoom.us/j/89754203495?pwd=63LvCEAnz70E6IiRyMagQp25Gam3A4.1 Obs: Não pode haver espaço entre os caracteres do link. ID da Reunião: 897 5420 3495; Senha: Q50UpFne Para acessar pelo computador: Copie o link inteiro e cole-o na barra de endereço do navegador de internet e acione a tecla “Enter” do seu teclado; siga as instruções da tela que surgir;Se necessário, informe o ID da Reunião e no segundo campo informe seu nome, sobrenome e papel na audiência (Exemplo: Rosa Flores - Reclamante); depois em “Ingressar” ou “Join”; informe a senha e clique em “Ingressar em uma reunião” ou “join a meeting”; aguarde a permissão para entrar;Após entrar na reunião, clique em “Salas Simultâneas” ou “Breakout Rooms”, escolha o processo de seu interesse e clique em “ingressar” ou “Join”; aguarde o início da audiência. O acesso pelo celular ou tablet: Será necessário instalar o aplicativo gratuito “Zoom Meettings” e a utilização do link, ID e senha informados acima;Seguir as instruções 2 e 3 do tópico anterior. Se precisar, entre em contato conosco pelos seguintes canais: Secretaria virtual no google meet: https://meet.google.com/sry-jpfi-sesE-mail: vt16belem.sec@trt8.jus.brTelefone: (91) 4008-7285 Orientações para o(a) autor(a)/reclamante: Nessa audiência, V.Sa. deverá apresentar até duas testemunhas, caso o valor dado à causa seja igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, ou até três testemunhas, se o valor da causa superar os 40 (quarenta) salários mínimos. O não comparecimento do(a) reclamante implicará no arquivamento da ação (Art. 844 da CLT). Orientações para a(o) ré(u)/reclamada(o): Deverá comparecer pessoalmente nessa audiência ou se fazer substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento dos fatos, cujas declarações obrigarão o preponente. o preposto deve trazer carta de preposição, qualificando-o para tanto e assinada por sócio ou gerente da empresa devidamente identificado com nome e função. O não comparecimento à audiência importará no julgamento da questão à sua revelia, caso já não tenha sido declarada anteriormente, e na consideração de confissão quanto à matéria de fato. Apresentar ao juízo todas as provas que julgar necessárias. No caso de prova documental, estas deverão ser apresentadas em ordem cronológica, separadas por espécie. Apresentar até duas testemunhas, caso o valor dado à causa seja igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, ou até três testemunhas, se o valor da causa superar os 40 (quarenta) salários mínimos. As testemunhas deverão ingressar na sala virtual por link próprio a fim de possibilitar que sejam remetidas para a sala de "aguardar depoimento" no sistema Zoom. Apresentar o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), o laudo técnico de condições ambientais de trabalho (LTCAT), bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, se o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, sob as penas previstas no art. 400 do CPC. Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras, deverá apresentar prova do número de trabalhadores empregados, controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 400 do CPC/2015. Apresentar registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) ou, no caso de pessoa física, o número do cadastro nacional de pessoas físicas (CPF), cadastro específico do INSS (cei), conforme determina a consolidação dos provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Qualquer alteração nestes dados, durante o trâmite processual, deverá ser imediatamente comunicada ao juízo. A parte deverá observar todas as disposições contidas no Ato 458/2012, do TRT 8ª Região, e mais especificamente o contido no Art. 5º, §1º, 2º e 3º, a seguir transcrito: "§ 1º A contestação, demais petições e documentos deverão ser apresentadas até a data da audiência, antes do início do ato, utilizando a parte interessada seus próprios meios e podendo ainda dispor dos serviços da Central de Atendimento da Unidade Judiciária. § 2º Não será aceita apresentação de contestação, demais petições e documentos, em meio escrito ou digital, no momento da audiência. § 3º Fica facultada a apresentação de defesa oral, pelo tempo de até 20 minutos, conforme o disposto no art. 847 da CLT." Orientações gerais: As partes ficam cientes de que os questionamentos acerca dos cálculos, por qualquer via recursal, deverão ser instruídos com os respectivos memoriais, emitidos pelo sistema PJe-Calc, com a vinculação do arquivo .PJC ao presente processo. 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