0000730-85.2025.5.21.0014

Edital

TRT21 · 4ª Vara do Trabalho de Mossoró

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000730-85.2025.5.21.0014 RECLAMANTE: MARCILEIDE LIMA DE OLIVEIRA RECLAMADO: J FERNANDES DE MOURA NETO E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 0000730-85.2025.5.21.0014 Por determinação deste Juízo, em conformidade com a determinação contida na Portaria nº 01/2014 - 4ª Vara do Trabalho de Mossoró-RN, datada de 09/12/2014, faz saber, a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente edital, com prazo de 20(vinte) dias, que fica notificado o RECLAMADO: J FERNANDES DE MOURA NETO, João Fernandes de Moura Neto, nos autos da Reclamação Trabalhista em epigrafe, proposta pelo RECLAMANTE: MARCILEIDE LIMA DE OLIVEIRA, estando o reclamado atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência de que foram realizadas tentativas de constrição patrimonial em suas contas bancárias, as quais garantiram parcialmente o montante exequendo no presente processo, e para que proceda à complementação do valor da execução, no prazo de cinco dias, sob pena de liberação da importância bloqueada em favor do exequente e prosseguimento da execução. Os documentos anexados encontram-se disponíveis para consulta a partir do endereço http://pje.trt21.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, podendo ser visualizados com a utilização dos correspondentes códigos de acesso abaixo relacionados, que deverão ser digitados no campo "número do documento": Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Sisbajud parcial Sisbajud (bloqueio) 26090222425988600000026439236 Sisbajud parcial Sisbajud (bloqueio) 26090222425963000000026439235 Sisbajud parcial Sisbajud (bloqueio) 26090222414571100000026439230 CERTIDÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE PROTOCOLO Documento Diverso 26070322411912900000025869961 Sisbajud Consulta Sisbajud (bloqueio) 26070322394907800000025869950 Decisão Decisão 26062216030571000000025761872 Edital Edital 26041712473349600000025122207 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 26041712421241500000025122159 Ciência Manifestação 26031117533252800000024762410 Edital Edital 26022612565428100000024618710 Intimação Intimação 26022510081015600000024601023 Sentença Sentença 26021316343178900000024529473 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 26022510071275400000024601009 Edital Edital 25112621035009600000023993281 Despacho Despacho 25112410335277800000023960108 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25112012062581800000023951731 IMPUGNAR EMBAROS DE DECLARAÇÃO Mandado 25110514213071400000023823301 Despacho Despacho 25110318291154000000023801779 j fernandes Documento Diverso 25110220445222300000023790819 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25110220435938700000023790818 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25102116311256000000023691010 Mandado Mandado 25101712303385400000023660902 Intimação Intimação 25101312264619200000023612482 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 25101312270046300000023612485 Sentença Sentença 25092413124209900000023461900 Ata da Audiência Ata da Audiência 25092311255434000000023447118 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25080715155353000000023027526 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25080715141794100000023027507 CIência Manifestação 25073117122240700000022968036 Mandado Mandado 25073013224560000000022953133 Mandado Mandado 25073013224517200000022953131 Intimação Intimação 25073013224486500000022953130 Decisão Decisão 25071809224845200000022850444 Certidão de Distribuição Certidão 25071422500776700000022816929 14. Proc. 0000116-86.2025.5.21.0012 - Notificação eletrônica dos Reclamados Documento Diverso 25071422453773400000022816894 13. Consulta CNPJ J Fernandes Documento Diverso 25071422453666400000022816893 12. Consulta CNPJ Alto Celebre Documento Diverso 25071422453624500000022816892 11. Certidao de baixa - CNPJ J Fernandes Documento Diverso 25071422453584600000022816891 10. Certidao de baixa - CNPJ Alto Celebre Documento Diverso 25071422453520400000022816890 09. Contracheques paradigma Contracheque/Recibo de Salário (paradigma) 25071422453464300000022816889 08. Conversa WhatsApp Documento Diverso 25071422453068800000022816888 07. Imagens de Marcileide na empresa Fotografia 25071422452902600000022816887 06. CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25071422452813300000022816886 05. Comprovante de residencia Documento Diverso 25071422452752600000022816885 04. CPF Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 25071422452717000000022816884 03. Documento de identificacao Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25071422452687300000022816883 02. Declaracao de hipossuficiencia Declaração de Hipossuficiência 25071422452651100000022816882 01. Procuracao Procuração 25071422452599700000022816881 Petição Inicial Petição Inicial 25071422435840400000022816874 Edital assinado pelo próprio servidor, conforme delegação expressa do Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN, contida no Art. 1º, Inciso XVIII, da Portaria nº 01/2014, da mencionada Vara. E, para que chegue ao conhecimento de todos e em especial da parte interessada, foi lavrado o presente edital, que será afixado em local de costume e publicado no DEJT. MOSSORO/RN, 02 de setembro de 2026. FRANCISCO MARLEN DE MELO PIMENTEL Assessor Intimado(s) / Citado(s) - João Fernandes de Moura Neto