Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · Riachuelo · Julgamento
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202681000725 NÚMERO ÚNICO: 0000720-88.2026.8.25.0064 EXEQUENTE : LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADV. : WENDEL FERNANDES SANTOS BRAZ - OAB: 11101-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE RIACHUELO ADV. : JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - OAB: 6907-SE SENTENÇA....: [...] CONSIDERANDO, POR FIM, QUE NÃO PERSISTEM ATOS MERITÓRIOS A SEREM PRATICADOS POR ESTE JUÍZO, MAS TÃO APENAS AQUELES ATOS ATINENTES AO CUMPRIMENTO DO PRESENTE DECISUM EXECUTÓRIO, RESOLVO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/EXECUÇÃO, NOS MOLDES E DIRETRIZES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [...]