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TRT10 · 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000719-62.2020.5.10.0006 RECLAMANTE: MARINALVA CORDEIRO DA SILVA RECLAMADO: PH SERVICOS DE CONSERVACAO PREDIAL LTDA - ME, PAULO HENRIQUE CANDIDO DA COSTA, PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00295dc proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto feita pela servidora LILLIAN DE OLIVEIRA EVANGELISTA, em 03 de setembro de 2026. DESPACHO Vistos. Considerando-se os termos da petição obreira de ID nº e2044b0 e anexos, intimem-se as segunda e terceira partes reclamadas, ora suscitadas, por Edital, dos Despachos de IDs números: 645922b e 95b771b. BRASILIA/DF, 04 de setembro de 2026. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARINALVA CORDEIRO DA SILVA
TRT10 · 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000719-62.2020.5.10.0006 RECLAMANTE: MARINALVA CORDEIRO DA SILVA RECLAMADO: PH SERVICOS DE CONSERVACAO PREDIAL LTDA - ME, PAULO HENRIQUE CANDIDO DA COSTA, PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Juiz(a) da MM. 6ª Vara do Trabalho-DF, ALCIR KENUPP CUNHA, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A)(S) RECLAMADO:PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTA para tomar ciência dos despachos proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: "DESPACHO Vistos. Chamo o feito à ordem para sanar omissão na decisão de Id 645922b exclusivamente para incluir o nome dos sócios suscitados contra quem foi instaurado IDPJ, a saber: PAULO HENRIQUE CANDIDO DA COSTA - CPF: 647.871.761-53PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTA - CPF: 067.766.551-20 Mantenho inalterados os demais termos da decisão de Id 645922b e ratifico a instauração de IDPJ para eventual responsabilização dos sócios acima indicados, já incluídos no polo passivo para a regular tramitação do Incidente. Citem-se os sócios pela via postal (AR) para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverão apresentar e/ou requerer as provas que entenderem cabíveis (CPC, art. 135). Apresentadas as manifestações, vista à parte exequente também pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos os prazos, venham-me os autos conclusos para deliberação. Publique-se para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe. BRASILIA/DF, 23 de julho de 2026. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto" "DESPACHO Vistos. Melhor revendo os autos deste Processo constato que a parte executada, PH SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA. - ME - CNPJ Nº 08.913.439/0001-17, não faz parte do Regime Especial de Execução Forçada - REEF do grupo PH de Minas Gerais, conforme os documentos de IDs números: cd20889 e faca093. Assim, chamo o feito à ordem e torno sem efeito o Despacho de ID nº bf84459 e todos os atos dele decorrentes. Em síntese, vem a parte exequente requerer a instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - IDPJ da parte executada principal. Defiro a instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA para a eventual responsabilização dos seguintes sócios:- Determino a suspensão da execução em curso, até o transito em julgado deste incidente. Citem-se os referidos sócios pela via postal para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverão apresentarem e/ou requererem as provas que entenderem cabíveis (CPC, art. 135). Apresentadas as manifestações), vista à parte exequente também pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos os prazos, venham-me os autos conclusos para deliberação. Publique-se. BRASILIA/DF, 22 de julho de 2026. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto" O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, localizada na SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA/DF - CEP: 70760-522. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. BRASILIA/DF, 04 de setembro de 2026. NATALIA NEGREIROS DE AGUIAR ENGEL, Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTA
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