Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJBA
ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-05/2025-GSEC, Art. 1º - (Compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária, independente de despacho/decisão judicial, praticar atos meramente ordinatórios, sem conteúdo decisório e de exclusiva movimentação processual): Art. 4º- Inciso XXIV - Intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de documento novo juntado aos autos- ID- Nº-569705724. Cté, 15 de Setembro de 2026. Documento assinado digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06)-NOELMA SOARES DE CARVALHO SILVA-Aux. Administrativa.
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