Processo 0000712-60.2026.8.26.0363

2026-09-16 · TJSP

Processo 0000712-60.2026.8.26.0363 (processo principal 1001733-59.2023.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gesler Leitão - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - 1. Fls. 114/119: RECEBO OS EMBARGOS, POIS TEMPESTIVOS. NÃO OS ACOLHO, por não vislumbrar omissão, contradição ou obscuridade, fazendo-se constar que, em caso de gratuidade de justiça concedida, as partes estarão isentas do recolhimento de custas e despesas processuais. Deverão as partes se valer do recurso adequado para o inconformismo com a decisão. Assim, permanece a decisão de fls.110/111 tal como lançada. 2. Fls. 135/140: Expeça-se, desde logo, o MLE relativo ao valor incontroverso de R$ 2.000,00 (formulário fls.140). No tocante ao saldo controvertido, aguarde-se o decurso do prazo para interposição de eventual recurso contra esta decisão. 3. Após, manifeste-se a parte executada BANCO C6 CONSIGNADO S.A. sobre a memória discriminada de fls. 138. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)

2026-08-24 · TJSP

Processo 0000712-60.2026.8.26.0363 (processo principal 1001733-59.2023.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gesler Leitão - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - VISTOS. 1. Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 05 dias (art. 1.023, §2º do CPC), manifeste-se acerca dos embargos de declaração opostos. 2. Decorrido o prazo, com ou sem a resposta, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)