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TRT9 · 05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATSum 0000712-53.2026.5.09.0664 AUTOR: YSABELLA BYANCA PEDROSO DA SILVEIRA RÉU: LIVRARIA FAMILIA CRISTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9ced36 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VISTOS, ETC. As partes informam a celebração de acordo, conforme petição juntada aos autos sob o ID 5117bfe. 1. HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes, nos seus estritos termos, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos. As declarações prestadas pelas partes no instrumento transacional - mormente quanto aos fatos geradores, modalidade rescisória e natureza das verbas - dão-se rigorosamente sob as penas da lei. 2. Custas processuais pela parte reclamante sobre o valor do acordo (R$ 1.500,00), no importe de R$ 30,00, ficando dispensada do recolhimento, tendo em vista o pedido do benefício da assistência judiciária gratuita, o qual ora defiro nos termos do § 3º, do art. 790, da CLT. 3. Nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de Julho de 2023, não se faz necessária a intimação do Órgão de Arrecadação da Procuradoria Federal. 4. Retirem-se os autos de pauta. 5. Cumprido o acordo, arquivem-se os autos. Descumprido, cite-se. Intimem-se as partes. ROBERTO JOAQUIM DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - YSABELLA BYANCA PEDROSO DA SILVEIRA
TRT9 · 05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATSum 0000712-53.2026.5.09.0664 AUTOR: YSABELLA BYANCA PEDROSO DA SILVEIRA RÉU: LIVRARIA FAMILIA CRISTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9ced36 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VISTOS, ETC. As partes informam a celebração de acordo, conforme petição juntada aos autos sob o ID 5117bfe. 1. HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes, nos seus estritos termos, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos. As declarações prestadas pelas partes no instrumento transacional - mormente quanto aos fatos geradores, modalidade rescisória e natureza das verbas - dão-se rigorosamente sob as penas da lei. 2. Custas processuais pela parte reclamante sobre o valor do acordo (R$ 1.500,00), no importe de R$ 30,00, ficando dispensada do recolhimento, tendo em vista o pedido do benefício da assistência judiciária gratuita, o qual ora defiro nos termos do § 3º, do art. 790, da CLT. 3. Nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de Julho de 2023, não se faz necessária a intimação do Órgão de Arrecadação da Procuradoria Federal. 4. Retirem-se os autos de pauta. 5. Cumprido o acordo, arquivem-se os autos. Descumprido, cite-se. Intimem-se as partes. ROBERTO JOAQUIM DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LIVRARIA FAMILIA CRISTA LTDA
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