2026-09-16 · TRF5
PODER JUDICIÁRIO 26ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000711-26.2026.4.05.8307 AUTOR: MARIA JOSE CALADO SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: PABLO RAFAEL DOS SANTOS RUFINO - PE61010 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Apresentados os cálculos, INTIME-SE o EXECUTADO para, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE. 1. Havendo concordância ou inércia, EXPEÇAM-SE os OFÍCIOS REQUISITÓRIOS, arquivando-se os autos. 2. Havendo impugnação do réu, INTIME-SE a PARTE EXEQUENTE em 5 (CINCO) DIAS. 3 Persistindo a divergência sobre os cálculos, REMETAM-SE os autos à CONTADORIA, para elaborar o cálculo respectivo/apresentar informação. Caso seja juntada informação pela Contadoria, indicando documentos a serem apresentados pela parte autora/ré, intime-se a respectiva parte, no prazo de 05 (CINCO) DIAS. Por fim, façam os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Tarcísio Corrêa Monte Juiz Federal da 26ª Vara Federal Subseção Judiciária de Palmares/PE