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TRT22 · 3ª Vara do Trabalho de Teresina · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000707-48.2025.5.22.0003 AUTOR: VALMIRO SANTOS MARTINS RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2a758a proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc., Diante do trânsito em julgado da sentença de mérito, fica a parte reclamante intimada para apresentar a conta de liquidação do julgado, no prazo de 08 dias, na forma estabelecida no §1º-B, do art. 879, da CLT. A apresentação da conta de liquidação será interpretada como manifestação de interesse para fim início da execução. A conta deverá ser elaborada necessariamente com a utilização do sistema PJe-Calc, conforme Ato Conjunto GP/CR n.º 001/2018, sob pena de não conhecimento e remessa do processo ao arquivo provisório, pelo prazo de 02 anos, com início da contagem do prazo de prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). Após a elaboração da conta de liquidação, a parte reclamante deverá juntar ao processo o memorial de cálculo emitido pelo sistema, anexando o arquivo com extensão ".PJC", para facilitar posterior atualização. Sem prejuízo das determinações anteriores, fica a AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. intimada para, no prazo de 05 dias, apresentar os dados bancários para devolução do depósito recursal, indicando conta, agência, banco, nome e CNPJ de sua titularidade. Apresentadas as informações, expeça-se oficio/alvará eletrônico para devolução. Efetivada a devolução do depósito recursal, retifique-se a autuação para excluir do polo passivo a AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A., conforme acórdão de id. c009139. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 10 de setembro de 2026. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALMIRO SANTOS MARTINS
TRT22 · 3ª Vara do Trabalho de Teresina · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000707-48.2025.5.22.0003 AUTOR: VALMIRO SANTOS MARTINS RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2a758a proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc., Diante do trânsito em julgado da sentença de mérito, fica a parte reclamante intimada para apresentar a conta de liquidação do julgado, no prazo de 08 dias, na forma estabelecida no §1º-B, do art. 879, da CLT. A apresentação da conta de liquidação será interpretada como manifestação de interesse para fim início da execução. A conta deverá ser elaborada necessariamente com a utilização do sistema PJe-Calc, conforme Ato Conjunto GP/CR n.º 001/2018, sob pena de não conhecimento e remessa do processo ao arquivo provisório, pelo prazo de 02 anos, com início da contagem do prazo de prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). Após a elaboração da conta de liquidação, a parte reclamante deverá juntar ao processo o memorial de cálculo emitido pelo sistema, anexando o arquivo com extensão ".PJC", para facilitar posterior atualização. Sem prejuízo das determinações anteriores, fica a AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. intimada para, no prazo de 05 dias, apresentar os dados bancários para devolução do depósito recursal, indicando conta, agência, banco, nome e CNPJ de sua titularidade. Apresentadas as informações, expeça-se oficio/alvará eletrônico para devolução. Efetivada a devolução do depósito recursal, retifique-se a autuação para excluir do polo passivo a AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A., conforme acórdão de id. c009139. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 10 de setembro de 2026. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.
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