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0000704-34.2026.8.26.0347

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Matão - 3ª Vara Cível

    Processo 0000704-34.2026.8.26.0347 (apensado ao processo 1002402-92.2025.8.26.0347) (processo principal 1002402-92.2025.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Martins Santos - Garbin Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Vistos. Vista à executada da petição e planilhas de cálculo de fls. 93/97, para pagamento do valor remanescente apontado (R$ 19.509,99), no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP), LILIANE SIQUITELLI (OAB 284943/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Matão - 3ª Vara Cível

    Processo 0000704-34.2026.8.26.0347 (apensado ao processo 1002402-92.2025.8.26.0347) (processo principal 1002402-92.2025.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Martins Santos - Garbin Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Desse modo, para fins de liquidação e prosseguimento da execução, deve ser observado exclusivamente o critério de retenção de 10% sobre o valor atualizado do contrato, conforme expressamente determinado pelo v. acórdão, sem cumulação com retenção adicional correspondente a 25% dos valores pagos. Fica, portanto, esclarecida a decisão de fl. 75 nesses exatos termos. Considerando oteor do esclarecimento ora prestado, intime-se o exequente para que apresente memória de cálculo atualizada no prazo de 10 (dez) dias, observando os parâmetros acima definidos. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP), JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP), LILIANE SIQUITELLI (OAB 284943/SP)

    Fonte oficial

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