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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJBA · VARA CRIMINAL DE ITAPARICA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA ID do Documento No PJE: 578427148 Processo N° : 0000699-12.2011.8.05.0124 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO RAFAELA DOS SANTOS (OAB:SE15901) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26090308304962000000549670630 Salvador/BA, 3 de setembro de 2026.
TJBA · VARA CRIMINAL DE ITAPARICA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA ID do Documento No PJE: 577690826 Processo N° : 0000699-12.2011.8.05.0124 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO RAFAELA DOS SANTOS (OAB:SE15901) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26083112334957700000549010749 Salvador/BA, 31 de agosto de 2026.
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