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TJPI · 1ª Câmara Especializada Criminal
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0000689-19.2013.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: ANTONIO BORGES NETO, ANASTACIO DE SOUSA MOURA, PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA Advogado do RECORRENTE: JOAO LEAL OLIVEIRA - PI120-A Advogados do RECORRENTE: AECIO DE CARVALHO ROCHA - PI15286-A, OZILDO BATISTA DE BARROS - PI1844-A Advogados do RECORRENTE: ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO - PI13304-A, LAILA DE SOUSA LIMA - PI14155-A Advogados do RECORRENTE: MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA - PI5227-A, RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JUNIOR - PI6771-A, ROSEGLISSE GONCALVES NUNES - PI4124-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Trata-se de INTIMAÇÃO da parte RECORRIDA ANTONIO BORGES NETO, via DJEN, para apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial de ID nº 33148288. COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 10 de setembro de 2026
TJPI · 1ª Câmara Especializada Criminal
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0000689-19.2013.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: ANTONIO BORGES NETO, ANASTACIO DE SOUSA MOURA, PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA Advogado do RECORRENTE: JOAO LEAL OLIVEIRA - PI120-A Advogados do RECORRENTE: AECIO DE CARVALHO ROCHA - PI15286-A, OZILDO BATISTA DE BARROS - PI1844-A Advogados do RECORRENTE: ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO - PI13304-A, LAILA DE SOUSA LIMA - PI14155-A Advogados do RECORRENTE: MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA - PI5227-A, RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JUNIOR - PI6771-A, ROSEGLISSE GONCALVES NUNES - PI4124-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Trata-se de INTIMAÇÃO da parte RECORRIDA FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, via DJEN, para apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial de ID nº 33148288. COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 10 de setembro de 2026
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