Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Valinhos - 2ª Vara
Processo 0000683-22.2026.8.26.0650 (processo principal 1004200-57.2022.8.26.0650) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Art Chopeiras Comércio e Serviços de Equipamentos de Refrigeração Ltda - Granito Instituiçao de Pagamentos Ltda - (i) Na forma das NSCGJ, art. 1.098,bem como do item 18 do Anexo III do Prov. Conj. nº 374/2026 (DEJESP, 16/06/2026, p. 5/19, fica intimada a parte Requerente(a) comprovar, no prazo de 5 dias, o recolhimento de R$ 75,26, a título de taxa judiciária (art. 4º,IV, da Lei Estadual nº 11.608/03), utilizando para tanto a guia DARE-SP - cód. 230-6 (Tipo: Cumprimento de Sentença), a ser gerada no Portal de Custas, em "https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new". . (ii) Fica ainda intimada de que: (ii.i) o(s) cálculo(s) está(ão) juntado(s) à(s) f. 69 dos autos; (ii.ii) os valores deverão ser atualizados monetariamente pelo IPCA até a data do efetivo pagamento; (ii.iii) no silêncio, será expedida carta postal para intimação, cuja custa será incluída no débito; (ii.iv) permanecendo o silêncio, o débito será inscrito na dívida ativa. - ADV: VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB 182604/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB 303905/SP)