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2 publicações identificadas.
TJPE · 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes · Intimação (Outros)
1ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0000676-95.2021.8.17.5810 AUTOR(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES DENUNCIADO(A): ALEXANDRE VINICIUS SILVA CAVALCANTE, WELLINGTON DOMINGOS TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abro vista à(às)ao(s) DEFESA(S)ASSISTENTE(S) DE ACUSAÇÃOTERCEIRO(S) INTERESSADO(S) para, no prazo legal, apresentar(em) ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos dos arts. 403, § 3º e 404, parágrafo único, CPP. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 28 de agosto de 2026. INFORMAÇÃO A presente intimação foi expedida e disponibilizada nos autos por AUTONOMIA – plataforma integrada de automações e IA - em conformidade com o art. 21, § 2º, e art. 22 da Resolução CNJ nº 615/2025, bem como observadas as normas processuais e administrativas aplicáveis.
TJPE · 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes · Intimação (Outros)
1ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0000676-95.2021.8.17.5810 AUTOR(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES DENUNCIADO(A): ALEXANDRE VINICIUS SILVA CAVALCANTE, WELLINGTON DOMINGOS TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abro vista à(às)ao(s) DEFESA(S)ASSISTENTE(S) DE ACUSAÇÃOTERCEIRO(S) INTERESSADO(S) para, no prazo legal, apresentar(em) ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos dos arts. 403, § 3º e 404, parágrafo único, CPP. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 28 de agosto de 2026. INFORMAÇÃO A presente intimação foi expedida e disponibilizada nos autos por AUTONOMIA – plataforma integrada de automações e IA - em conformidade com o art. 21, § 2º, e art. 22 da Resolução CNJ nº 615/2025, bem como observadas as normas processuais e administrativas aplicáveis.
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