Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/09/2026 10:37:23): Ato ordinatório praticado Descrição: Intimar as partes para tomarem conhecimento da Decisão acerca dos Embargos de Declaração, prolatada conforme evento 142.
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/09/2026 10:37:23): Ato ordinatório praticado Descrição: Intimar as partes para tomarem conhecimento da Decisão acerca dos Embargos de Declaração, prolatada conforme evento 142.