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Publicações do processo
0000661-90.2026.8.26.0996
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 0000661-90.2026.8.26.0996 (processo principal 7001726-06.2017.8.26.0482) - Insanidade Mental do Acusado - Regime Inicial - Fechado - RAI ALVES DA SILVA - Vistos. Oficie-se ao IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº. 585/2020, reiterando a solicitação retro para agendamento do exame psiquiátrico de verificação de insanidade referente ao(a) sentenciado(a) RAI ALVES DA SILVA, MTR. 844.515-7, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Tupi Paulista . Dê-se ciência às partes. - ADV: BEATRIZ JARDIM TRONCON (OAB 517842/SP), ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON (OAB 443096/SP)
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