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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no AREsp 3167206/MT (2026/0031996-9)
RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE:EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
ADVOGADOS:ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA - PE014449
PAULO ELISIO BRITO CARIBE - PE014451
HEITOR GONCALVES GUERRA MEDEIROS - PE025764
AGRAVADO:NEUCI DE SOUZA
ADVOGADO:PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA - MT011324O
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.