Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
5 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública
Processo 0000654-69.2026.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rogerio Ferreira de Oliveira - Ciência ao requerente sobre o mandado de levantamento eletrônico expedido nos autos, conforme comprovante retro. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0000654-69.2026.8.26.0068 (processo principal 1015764-28.2025.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogerio Ferreira de Oliveira - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a presente ação de execução de sentença, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data. PRIC. Sem custas. Arquivem-se os autos. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)