Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Leme - 3ª Vara Cível
Processo 0000653-13.2026.8.26.0318 (processo principal 1003355-80.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rafael de Jesus Moreira - Banco BMG S/A - Intimação da parte exequente para que apresente o formulário MLE, para que seja possível a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, no prazo de 15 dias. Intimação da parte executada, na pessoa de seu(s) procurador(es), para, no prazo de 15 dias, recolher as custas e despesas processuais em aberto, conforme determinado, comprovando nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, na forma que segue: 1) - R$ 192,10 referente à taxa judiciária (Recolhimento em Guia DARE-SP Cod. 230-6). Fica ainda intimada a parte acima mencionada, na pessoa de seu(s) procurador(es), que decorrido in albis sem a comprovação nos autos do pagamento das custas e despesas processuais em aberto, será ela intimada pessoalmente, pelo correio (carta - AR), para sua comprovação, hipótese em que o valor correspondente a despesa postal relacionadas à própria intimação por carta será acrescido ao montante devido, no termos do item 15 do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 CPA nº 2023/113460. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)