Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CONDE ATO ORDINATÓRIO 0000652-55.2010.8.05.0065PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)AUTOR: AGENOR DA CONCEICAOREU: INSS INTERESSADO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Pratico o ato processual abaixo conforme PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025-GSEC do TJBA e Portaria n° 13/2025 - Ato Ordinatório: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso desejem, deverão especificá-las e justificar a sua produção, apontando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de preclusão. Logo, requerimentos genéricos, sem as devidas justificativas, serão indeferidos, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. Conde/BA, 15 de setembro de 2026. MATEUS GOMES SANTOSSERVIDOR
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CONDE ATO ORDINATÓRIO 0000652-55.2010.8.05.0065PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)AUTOR: AGENOR DA CONCEICAOREU: INSS INTERESSADO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Pratico o ato processual abaixo conforme PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025-GSEC do TJBA e Portaria n° 13/2025 - Ato Ordinatório: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso desejem, deverão especificá-las e justificar a sua produção, apontando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de preclusão. Logo, requerimentos genéricos, sem as devidas justificativas, serão indeferidos, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. Conde/BA, 15 de setembro de 2026. MATEUS GOMES SANTOSSERVIDOR
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