Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · Santa Luzia · Despacho
USUCAPIÃO PROC.: 201887200199 NÚMERO ÚNICO: 0000642-70.2017.8.25.0077 REQUERENTE : MARIA AUGUSTA DO NASCIMENTO ADV. : MARIA ELIZA PEREIRA SERAPHIN - OAB: 3221-SE ADV. : SÁVIO DE TARSO SILVA DE MELLO - OAB: 9217-SE REQUERENTE : CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ADV. : MARIA ELIZA PEREIRA SERAPHIN - OAB: 3221-SE ADV. : SÁVIO DE TARSO SILVA DE MELLO - OAB: 9217-SE INTERESSADO : CEHOP - CIA ESTADUAL DE HABILITACAO E OBRAS PUBLICAS ADV. : JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO - OAB: 1234-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL REQUERIDA PELA PARTE AUTORA, CONSISTENTE NA OITIVA DE TESTEMUNHAS, CUJA INSTRUÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA POSSE MANSA, PACÍFICA E COM ANIMUS DOMINI SOBRE O IMÓVEL USUCAPIENDO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/11/2026,ÀS 09H45, A SER REALIZADA NA MODALIDADE MISTA, ATRAVÉS LINK A SER DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA. DEVEM AS PARTES PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO MICROSOFT TEAM EM SEU SMARTPHONE, TABLET OU COMPUTADOR PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA. INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA, ACOMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. AS TESTEMUNHAS ARROLADAS DEVERÃO SER INTIMADAS NA FORMA DO ART. 455 DO CPC, CABENDO AOS PATRONOS A RESPONSABILIDADE PELO COMPARECIMENTO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO JUDICIAL, SALVO EXPRESSA COMPROVAÇÃO DE FRUSTRAÇÃO NA FORMA LEGAL. INTIMEM-SE. DESIGNO O DIA 17/11/2026 ÀS 09H:45MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.