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TRT7 · Gab. Des. José Antonio Parente da Silva · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RORSum 0000635-71.2023.5.07.0028 RECORRENTE: ANTONIO ALVES DE MACEDO RECORRIDO: M.M. PETROLEO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9a5858 proferida nos autos. DECISÃO DE SOBRESTAMENTO Considerando a importância da pacificação de entendimentos no âmbito da Justiça do Trabalho, e diante da decisão do STF proferida em reclamação constitucional inerente ao Dissídio Coletivo n. 0080634-31.2021.5.07.0000, que anulou julgamento do TST, determino a suspensão do presente feito até o rejulgamento daquele apelo de revista. Intimem-se. FORTALEZA/CE, 06 de setembro de 2026. JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALVES DE MACEDO
TRT7 · Gab. Des. José Antonio Parente da Silva · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RORSum 0000635-71.2023.5.07.0028 RECORRENTE: ANTONIO ALVES DE MACEDO RECORRIDO: M.M. PETROLEO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9a5858 proferida nos autos. DECISÃO DE SOBRESTAMENTO Considerando a importância da pacificação de entendimentos no âmbito da Justiça do Trabalho, e diante da decisão do STF proferida em reclamação constitucional inerente ao Dissídio Coletivo n. 0080634-31.2021.5.07.0000, que anulou julgamento do TST, determino a suspensão do presente feito até o rejulgamento daquele apelo de revista. Intimem-se. FORTALEZA/CE, 06 de setembro de 2026. JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - M.M. PETROLEO LTDA
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