Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

0000631-51.2021.8.26.0278

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Itaquaquecetuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal

    Processo 0000631-51.2021.8.26.0278/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - Daniela Fernanda Auricchio - Trata-se de incidente processual de Requisição de Pequeno Valor. Expedido e cumprido o Mandado de Levantamento Eletrônico a favor do(a) exequente, a serventia informa, em consulta ao Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos, que houve o resgate dos valores depositados pela entidade devedora, conforme demonstra comprovante outrora juntado. Ante o exposto, julgo extinto este incidente em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Certifique-se nos autos do cumprimento de sentença o desfecho deste. Proceda a serventia a devida comunicação ao DEPRE, quanto à extinção deste incidente (Comunicado Conjunto TJ e CGJ. 1.456/17 e 1.323/18), por intermédio do modelo institucional específico (código 502940: Ofício - Requisitório - Eletrônico - Pequeno Valor - Extinção). Após a tramitação eletrônica do ofício de comunicação de extinção, arquive-se este incidente, oportunamente, com as cautelas de estilo, nos termos do artigo 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: DANIELA FERNANDA AURICCHIO (OAB 203628/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Itaquaquecetuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal

    Processo 0000631-51.2021.8.26.0278 (processo principal 0515454-61.2007.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - Daniela Fernanda Auricchio - Trata-se de incidente processual de Cumprimento de Sentença regularmente processado com a determinação da protocolização do ofício requisitório. Expedido e cumprido o Mandado de Levantamento Eletrônico naquele(s) incidente(s) a favor da parte requerente, a serventia informa, em consulta ao Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos, que houve o resgate dos valores depositados pela entidade devedora, conforme demonstra comprovante outrora juntado. Anto exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Arquivem-se definitivamente. - ADV: DANIELA FERNANDA AURICCHIO (OAB 203628/SP)

    Fonte oficial

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.