Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · Ribeirópolis · Audiência
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202182000628 NÚMERO ÚNICO: 0000626-07.2021.8.25.0068 AUTOR : JUSTICA PUBLICA RÉU : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ROCHA ADV. : ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO - OAB: 7562-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI FEITA A OITIVA DA TESTEMUNHA DOMINGOS JOSÉ DOS SANTOS. EM SEGUIDA, PROCEDEU-SE AO INTERROGATÓRIO DO RÉU. AS PARTES PEDIRAM PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE DILIGÊNCIAS. DEFIRO . VISTAS AO MP NA FASE DO ARTIGO 402 DO CPP. APÓS, INTIME-SE A DEFESA POR ATO ORDINATÓRIO. PRESENTES INTIMADOS.