Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Lorena - 2ª Vara Cível
Processo 0000617-58.2023.8.26.0323 (processo principal 1002363-46.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Paulo Carrinho - Sfo Holding e Participações Ltda - - F & F Cosméticos Ltda. - - Pedro, registrado civilmente como Pedro Fradique de Oliveira - - Samuel, registrado civilmente como Samuel Fradique de Oliveira e outro - Vistos. HOMOLOGO a desistência, manifestada pela parte autora, fl. 185, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, Código de Processo Civil. Custas: pela parte autora, observando-se a gratuidade deferida. Na hipótese de advogado nomeado nos autos, fixo a verba honorária em 100% da tabela vigente do convênio DPE/OAB, expedindo-se certidão. Diante da desistência, não vislumbro interesse recursal, motivo pelo qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se e Cumpra-se. - ADV: MARIA JOSE GONCALVES ANDRE (OAB 115671/SP), MARIA JOSE GONCALVES ANDRE (OAB 115671/SP), MARIA JOSE GONCALVES ANDRE (OAB 115671/SP), LUIS PAULO CARRINHO (OAB 327881/SP), MARIA JOSE GONCALVES ANDRE (OAB 115671/SP)