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Tribunal
TRT10
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Período
set/2026
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Intimação
TRT10 · 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000611-81.2012.5.10.0016 RECLAMANTE: PEDRO MARINALDO SOUZA FEITOSA RECLAMADO: MAGMA FORMA CONSTRUCOES LTDA - ME, LUCIENE FLORINDA FERNANDES DE LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc34b2b proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) BRUNO HENRIQUE DA SILVA NOVAES, em 04 de setembro de 2026. DECISÃO Vistos, etc. O autor apresenta petição ao que pugna pela intimação da parte executada para tentativa de acordo ou indicação de bens à penhora. Ocorre que o resultado da pesquisa de endereços não revelou novo local onde possa a sócia executada ser encontrada, pois no curso do processo, já foram tentadas intimações e penhora nos endereços já declinados. Tem-se que a medida é inócua no momento e não foram apresentados outros pedidos. Restaram frustradas todas as tentativas para possível constrição de bens da parte executada pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, CNIB, INFOJUD e outras, objetivando a liquidação da execução. Embora intimada, a parte exequente não apontou meios eficazes ao prosseguimento da execução. Determino a suspensão do curso da presente execução com o registro de execução frustrada e, por conseguinte, o sobrestamento dos presentes autos e inicio do prazo previsto no art 11A da CLT. Indicados novos meios ao prosseguimento da execução pela parte credora, façam-se os autos conclusos. Advirto de que não será considerado suficiente para tal fim mero pedido de vista dos autos e/ou repetição de diligências já realizadas, cujos resultados restaram infrutíferos. BRASILIA/DF, 04 de setembro de 2026. LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- PEDRO MARINALDO SOUZA FEITOSA