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Publicações do processo
0000606-29.2009.8.25.0038
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSE · Japaratuba · Despacho
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROC.: 200972000388 NÚMERO ÚNICO: 0000606-29.2009.8.25.0038 REQUERENTE : O MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE JAPARATUBA REQUERIDO : CARLOS LEMOS DE MENEZES REQUERIDO : MUNICIPIO DE JAPARATUBA REQUERIDO : ESPOLIO DE PEDRO TELES DE MENEZES ADV. : JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245-SE REQUERIDO : OLGA LEMOS MENESES ADV. : ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763-SE ADV. : JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245-SE ADV. : JOÃO CARLOS BIACCHI - OAB: 46679-B-SC DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTEM-SE SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS E O CRONOGRAMA DE TRABALHO APRESENTADOS PELO PERITO. INTIME-SE, TAMBÉM, A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ACERCA DA REFERIDA PROPOSTA DE HONORÁRIOS APRESENTADA, BEM COMO PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. O ENTE ESTADUAL DEVE SER FORMALMENTE CIENTIFICADO DE QUE LHE FOI ATRIBUÍDO O ÔNUS DO CUSTEIO INTEGRAL DA PROVA TÉCNICA, CONFORME DECISÃO DE SANEAMENTO PROFERIDA EM 22/09/2025.
Intimação
TJSE · Japaratuba · Despacho
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROC.: 200972000388 NÚMERO ÚNICO: 0000606-29.2009.8.25.0038 REQUERENTE : O MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE JAPARATUBA REQUERIDO : CARLOS LEMOS DE MENEZES REQUERIDO : MUNICIPIO DE JAPARATUBA REQUERIDO : ESPOLIO DE PEDRO TELES DE MENEZES ADV. : JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245-SE REQUERIDO : OLGA LEMOS MENESES ADV. : ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763-SE ADV. : JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245-SE ADV. : JOÃO CARLOS BIACCHI - OAB: 46679-B-SC DECISÃO/DESPACHO....: DESTA FORMA, DETERMINO À SECRETARIA QUE PROCEDA À EXCLUSÃO E BAIXA DEFINITIVA DO NOME DA DRA. ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA (OAB/SE 3763) DO CADASTRO DE ADVOGADOS VINCULADOS À REQUERIDA OLGA LEMOS MENEZES NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL (SCPV). CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DA INTIMAÇÃO PESSOAL DA REQUERIDA OLGA LEMOS MENESES, NA FORMA DO DESPACHO PROFERIDO NO DIA 18/05/2026. NO TOCANTE AO ANDAMENTO DA PROVA TÉCNICA DEFERIDA (DECISÃO DE SANEAMENTO DE 22/09/2025), OBSERVO QUE O ENGENHEIRO CIVIL NOMEADO, ADEMIR BEZERRA JÚNIOR, DEVIDAMENTE INTIMADO PARA APRESENTAR SUA PROPOSTA DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS, DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO LEGAL DE 5 (CINCO) DIAS SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO. DESSE MODO, RATIFIQUE-SE, PELA ÚLTIMA VEZ, A INTIMAÇÃO DO PERITO NOMEADO, ENG. ADEMIR BEZERRA JÚNIOR, PARA QUE, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTE SUA PROPOSTA DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS. PARA VIABILIZAR E ACELERAR O CONTATO, ALÉM DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO, AUTORIZO A SECRETARIA A REALIZAR A INTIMAÇÃO POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO. FICA O PROFISSIONAL EXPRESSAMENTE ADVERTIDO DE QUE O SILÊNCIO OU NOVA INÉRCIA IMPORTARÁ NA SUA IMEDIATA DESTITUIÇÃO DO ENCARGO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
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