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TRT1 · 10ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0000605-61.2012.5.01.0263 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: DAMASIO EDUCACIONAL S.A., MARCELO DE ABREU BORGES, MAURICIO MOREIRA DE LIMA AGRAVADO: LUIS GUSTAVO FARINA GUTIERREZ, EBEPI - EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCACAO PROFISSIONAL INDUSTRIAL S/A ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição e, no mérito, negar provimento aos agravos de DAMÁSIO EDUCACIONAL S.A. e MAURÍCIO MOREIRA DE LIMA e dar parcial provimento ao agravo de MARCELO DE ABREU BORGES para delimitar a sua responsabilidade patrimonial subsidiária ao período de 19/08/2010 a 10/11/2010. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2026. FABIO FERNANDES TARGUETA Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO MOREIRA DE LIMA
TRT1 · 10ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0000605-61.2012.5.01.0263 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: DAMASIO EDUCACIONAL S.A., MARCELO DE ABREU BORGES, MAURICIO MOREIRA DE LIMA AGRAVADO: LUIS GUSTAVO FARINA GUTIERREZ, EBEPI - EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCACAO PROFISSIONAL INDUSTRIAL S/A ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição e, no mérito, negar provimento aos agravos de DAMÁSIO EDUCACIONAL S.A. e MAURÍCIO MOREIRA DE LIMA e dar parcial provimento ao agravo de MARCELO DE ABREU BORGES para delimitar a sua responsabilidade patrimonial subsidiária ao período de 19/08/2010 a 10/11/2010. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2026. FABIO FERNANDES TARGUETA Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE ABREU BORGES
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