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TST · 5ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0000605-07.2022.5.23.0002 AGRAVANTE: VIT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: CESAR AUGUSTO PENARIOL E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000605-07.2022.5.23.0002 AGRAVANTE: VIT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: Dr. RAY LUCAS SILVA MENDES AGRAVANTE: VIT PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: Dr. RAY LUCAS SILVA MENDES AGRAVANTE: LOTERICA CANARINHO LTDA ADVOGADO: Dr. RAY LUCAS SILVA MENDES AGRAVADO: CESAR AUGUSTO PENARIOL ADVOGADO: Dr. MARCOS FELIPE DIAS XAVIER AGRAVADO: NATALINO JOSE DE TOLEDO ADVOGADA: Dra. CATIANE JANJOB SOUZA PINTO AGRAVADO: ELETROCONSTRO PRESTACAO E TERCERIZACAO DE SERVICO LTDA D E S P A C H O Considerando a determinação de suspensão do Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Relator do Processo TST- IncJulgRREmbRep-0021154-31.2016.5.04.0211, no Tema nº 42 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos, determino o sobrestamento do feito, com remessa dos autos à Secretaria da 5ª Turma, onde devem permanecer até o julgamento do referido processo. Publique-se. Brasília, 3 de setembro de 2026. BRENO MEDEIROS Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - CESAR AUGUSTO PENARIOL
TST · 5ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0000605-07.2022.5.23.0002 AGRAVANTE: VIT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: CESAR AUGUSTO PENARIOL E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000605-07.2022.5.23.0002 AGRAVANTE: VIT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: Dr. RAY LUCAS SILVA MENDES AGRAVANTE: VIT PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: Dr. RAY LUCAS SILVA MENDES AGRAVANTE: LOTERICA CANARINHO LTDA ADVOGADO: Dr. RAY LUCAS SILVA MENDES AGRAVADO: CESAR AUGUSTO PENARIOL ADVOGADO: Dr. MARCOS FELIPE DIAS XAVIER AGRAVADO: NATALINO JOSE DE TOLEDO ADVOGADA: Dra. CATIANE JANJOB SOUZA PINTO AGRAVADO: ELETROCONSTRO PRESTACAO E TERCERIZACAO DE SERVICO LTDA D E S P A C H O Considerando a determinação de suspensão do Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Relator do Processo TST- IncJulgRREmbRep-0021154-31.2016.5.04.0211, no Tema nº 42 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos, determino o sobrestamento do feito, com remessa dos autos à Secretaria da 5ª Turma, onde devem permanecer até o julgamento do referido processo. Publique-se. Brasília, 3 de setembro de 2026. BRENO MEDEIROS Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - LOTERICA CANARINHO LTDA
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