Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

0000604-46.2023.8.25.0013

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSE · Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno · Ato ordinatório

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600149241 NÚMERO ÚNICO: 0000604-46.2023.8.25.0013 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 14/07/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202400734311 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CARIRA ADVOGADO - LOURIVAL FREIRE SOBRINHO - OAB: 5646/SE AGRAVADO - ELZA BATISTA DOS SANTOS DEFENSOR DATIVO - KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO - OAB: 11502/SE AGRAVADO - KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO - KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO - OAB: 11502/SE AGRAVADO - THAIS DAIANE SANTOS DE LIMA DEFENSOR DATIVO - KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO - OAB: 11502/SE INTERESSADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - MARIA TEREZA TARGINO HORA - OAB: 11945/SE PROCESSO Nº 202600149241 CONSIDERANDO O TEOR DA PORTARIA NORMATIVA Nº 11/2025-GP1 E DA PORTARIA GP4-AUTORIZATIVA Nº 287/2025, DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, QUE DELEGA PODERES À CONSULTORIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA PARA PRATICAR ATOS ORDINATÓRIOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA DO TJSE, SOLICITO A INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO E NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES. ULTRAPASSADO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS À ESTA CONSULTORIA.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSE · Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno · Remessa

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600149241 NÚMERO ÚNICO: 0000604-46.2023.8.25.0013 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 14/07/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202400734311 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CARIRA ADVOGADO - LOURIVAL FREIRE SOBRINHO - OAB: 5646/SE AGRAVADO - ELZA BATISTA DOS SANTOS DEFENSOR DATIVO - KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO - OAB: 11502/SE AGRAVADO - KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO - KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO - OAB: 11502/SE AGRAVADO - THAIS DAIANE SANTOS DE LIMA DEFENSOR DATIVO - KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO - OAB: 11502/SE INTERESSADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - MARIA TEREZA TARGINO HORA - OAB: 11945/SE PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO .

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.