Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0000603-97.2026.8.26.0152/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marcos Vinicius de Carvalho Silva - Vistos. Comprovado o pagamento da requisição de pequeno valor e satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento. Sem custas. Publique-se. Intimem-se, observando-se que a Autarquia deverá ser intimada por meio do Portal Eletrônico. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, independentemente de comunicação ao DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023. Providencie a serventia, se ainda não o fez, as anotações e baixas pertinentes. - ADV: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB 94932/SP)
2026-09-16 · TJSP
Processo 0000603-97.2026.8.26.0152/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Vladimir Renato de Aquino Lopes - Vistos. Comprovado o pagamento da requisição de pequeno valor e satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento. Sem custas. Publique-se. Intimem-se, observando-se que a Autarquia deverá ser intimada por meio do Portal Eletrônico. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, independentemente de comunicação ao DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023. Providencie a serventia, se ainda não o fez, as anotações e baixas pertinentes. - ADV: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB 94932/SP)
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