Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · Frei Paulo · Julgamento
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202668000616 NÚMERO ÚNICO: 0000603-11.2026.8.25.0028 REQUERENTE : . (M.T.M.S.) ADV. : SERGIO DANTAS NUNES - OAB: 6793-SE REQUERIDO : . (J.C.S.) SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PARA QUE PRODUZA OS SEUS REGULARES EFEITOS LEGAIS, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, III, B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO DECRETO A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO ENTRE M. T. M. S. E J. C. S., PELO DIVÓRCIO, ANOTANDO-SE QUE A DIVORCIANDA RETORNARÁ AO NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, M. T. M..