Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Pilar do Sul - Vara Única
Processo 0000596-73.2024.8.26.0444/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL - Ciência ao requerente do comprovante do MLE pago na data de 01/09/2026 juntado às fls. 72. - ADV: ANDERSON SEBASTIÃO CUNHA DE SOUZA (OAB 421545/SP)
Processo 0000596-73.2024.8.26.0444 (processo principal 1501212-76.2021.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Eron - Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em decorrência da preclusão lógica, falece o interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, realizadas as anotações e comunicações necessárias, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP)