Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial
Processo 0000595-14.2026.8.26.0058 (apensado ao processo 1000248-61.2026.8.26.0058) (processo principal 1000248-61.2026.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.R.S. - - B.R.S. - - A.R.S. - Fica o(a) advogado(a) CIENTIFICADO(A)(S) de que a(s) respectiva(s) certidão(ões) de honorários foi(ram) emitida(s) pelo sistema da Defensoria Pública, conforme cópia(s) retro. Após a publicação do presente, os autos serão arquivados, sem novas intimações. - ADV: ELIANE XAVIER DE CAMPOS GRAIA (OAB 318949/SP), ELIANE XAVIER DE CAMPOS GRAIA (OAB 318949/SP), ELIANE XAVIER DE CAMPOS GRAIA (OAB 318949/SP), EMERSOM GUSTAVO MAININI (OAB 197688/SP), EMERSOM GUSTAVO MAININI (OAB 197688/SP), EMERSOM GUSTAVO MAININI (OAB 197688/SP)
Processo 0000595-14.2026.8.26.0058 (apensado ao processo 1000248-61.2026.8.26.0058) (processo principal 1000248-61.2026.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.R.S. - - B.R.S. - - A.R.S. - Vistos. Tendo o executado satisfeito a obrigação, e diante da concordância do Ministério Público, declaro extinta por sentença a respectiva execução, com fundamento no art. 924, II, do NCPC. Devolva-se o mandado de fls. 34/35 independentemente de cumprimento, COM URGÊNCIA. Tendo em vista que a quitação implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (NCPC, art. 1.000, parágrafo único), certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários, se o caso, e pagas as custas finais pelo executado, regularize-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ELIANE XAVIER DE CAMPOS GRAIA (OAB 318949/SP), EMERSOM GUSTAVO MAININI (OAB 197688/SP), EMERSOM GUSTAVO MAININI (OAB 197688/SP), ELIANE XAVIER DE CAMPOS GRAIA (OAB 318949/SP), ELIANE XAVIER DE CAMPOS GRAIA (OAB 318949/SP), EMERSOM GUSTAVO MAININI (OAB 197688/SP)