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TST · 5ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA AIRR 0000594-45.2015.5.05.0027 AGRAVANTE: MAR VERDE TRANSPORTES URBANOS LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA E OUTROS (1) A secretaria do(a) 5ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (41fb3b0) proferido nos autos do processo 0000594-45.2015.5.05.0027 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000594-45.2015.5.05.0027 AGRAVANTE: MAR VERDE TRANSPORTES URBANOS LTDA ADVOGADA: Dra. MARIANA COSTA MAGALHAES ADVOGADO: Dr. MARLOS MOURA LOBO MOREIRA AGRAVANTE: TMI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: Dr. MARLOS MOURA LOBO MOREIRA ADVOGADA: Dra. MARIANA COSTA MAGALHAES AGRAVADA: TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA ADVOGADA: Dra. THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE ADVOGADO: Dr. DIOGO OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: Dr. ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR ADVOGADO: Dr. SAULO NOGUEIRA GUIMARAES AGRAVADO: VICENTE MARTINEZ RUA ADVOGADA: Dra. MARIANA RICCIO NASCIMENTO GMMAR/ak D E S P A C H O A matéria discutida no apelo tem aderência ao Tema 42 da tabela de incidentes de recursos de revista repetitivos do TST, havendo ordem de suspensão dos processos nesta instância. Aguarde-se em Secretaria. Publique-se. Brasília, 1 de setembro de 2026. MORGANA DE ALMEIDA Ministra Relatora O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26090110335619400000201803154. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26090110335619400000201803154?instancia=3 ADRIANA DE ALMEIDA MASSON FERREIRA Intimado(s) / Citado(s) - TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA
TST · 5ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA AIRR 0000594-45.2015.5.05.0027 AGRAVANTE: MAR VERDE TRANSPORTES URBANOS LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA E OUTROS (1) A secretaria do(a) 5ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (41fb3b0) proferido nos autos do processo 0000594-45.2015.5.05.0027 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000594-45.2015.5.05.0027 AGRAVANTE: MAR VERDE TRANSPORTES URBANOS LTDA ADVOGADA: Dra. MARIANA COSTA MAGALHAES ADVOGADO: Dr. MARLOS MOURA LOBO MOREIRA AGRAVANTE: TMI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: Dr. MARLOS MOURA LOBO MOREIRA ADVOGADA: Dra. MARIANA COSTA MAGALHAES AGRAVADA: TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA ADVOGADA: Dra. THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE ADVOGADO: Dr. DIOGO OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: Dr. ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR ADVOGADO: Dr. SAULO NOGUEIRA GUIMARAES AGRAVADO: VICENTE MARTINEZ RUA ADVOGADA: Dra. MARIANA RICCIO NASCIMENTO GMMAR/ak D E S P A C H O A matéria discutida no apelo tem aderência ao Tema 42 da tabela de incidentes de recursos de revista repetitivos do TST, havendo ordem de suspensão dos processos nesta instância. Aguarde-se em Secretaria. Publique-se. Brasília, 1 de setembro de 2026. MORGANA DE ALMEIDA Ministra Relatora O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26090110335619400000201803154. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26090110335619400000201803154?instancia=3 ADRIANA DE ALMEIDA MASSON FERREIRA Intimado(s) / Citado(s) - MAR VERDE TRANSPORTES URBANOS LTDA
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