Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJAC
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2
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2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJAC
SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA ENTRE 14 DE AGOSTO DE 2026 E 21 DE AGOSTO DE 2026 0000593-80.2023.8.01.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Criminal - Relator Francisco Djalma - RevisorSamoel Evangelista - Apelante: Luiz Carlos de Sousa Araújo D. Público: Isadora Gonçalves Tenório Apelante: Manoel Augusto Pessoa Galvão D. Público: Isadora Gonçalves Tenório Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Caroline Caldas Correia - Retirado de pauta a pedido do(a) relator(a) Votaram: Francisco Djalma, Samoel Evangelista, Denise Bonfim
2026-09-16 · TJAC
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2026 0000593-80.2023.8.01.0014 - Apelação Criminal - Tarauacá - Relator: Des.: Francisco Djalma - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Luiz Carlos de Sousa Araújo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal do TJAC em 31 de agosto de 2026. - D. Pública: Isadora Gonçalves Tenório (OAB: 6906/AC) - Promotora: Caroline Caldas Correia
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