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0000590-72.2026.5.13.0003

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT13
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Pauta de julgamento

    TRT13 · 2ª Turma · Pauta de Julgamento

    PAUTA DE JULGAMENTO Órgão julgador: 2ª Turma Sessão: Sessão Ordinária Data da sessão: 22/09/2026 e 23/09/2026, às 08:00 Processo: 0000590-72.2026.5.13.0003 Relator(a): ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de março de 2022. O advogado que, nos termos do §3º do art. 3º da RA 033/2022, excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, Portal de Serviços (Serviços Restritos): https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- térreo. ST2, 10/09/2026 MARIA DE FÁTIMA RAPOSO DE FRANÇA Secretária da 2ª Turma A pauta completa está disponível em: https://pje.trt13.jus.br/consultaprocessual/pautas#ST2-2-2026-09-22

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TRT13 · Gabinete do Desembargador Antônio Cavalcante da Costa Neto · Distribuição

    Processo 0000590-72.2026.5.13.0003 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Antônio Cavalcante da Costa Neto na data 04/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/26090500300124200000018181947?instancia=2

    Fonte oficial

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