Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 7 publicações identificadas.
TJSP · Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0000588-54.2026.8.26.0306/04 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - João Eduardo Moreno - Vistos. 1. Em razão da duplicidade informada, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência da ação, formulada pela parte exequente, e com fundamento no artigo 775 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente incidente de Requisição de Pequeno Valor que João Eduardo Moreno move contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-e as formalidades legais. 3. P.I.C. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)
TJSP · Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0000588-54.2026.8.26.0306/03 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Rafael Nunes Bigattão - Vistos. 1. Em razão da duplicidade informada, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência da ação, formulada pela parte exequente, e com fundamento no artigo 775 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente incidente de Requisição de Pequeno Valor que Rafael Nunes Bigattão move contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-e as formalidades legais. 3. P.I.C. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)
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