Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0000588-46.2025.8.26.0417
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara
Processo 0000588-46.2025.8.26.0417 (apensado ao processo 1002642-46.2017.8.26.0417) (processo principal 1002642-46.2017.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Patrícia Martins Maciel - - Paulo César Maciel de Oliveira - Gustavo da Costa Silva - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo (cf. fls. 84/95) celebrado nos autos da Cumprimento de sentença - Vícios de Construção movida por Patrícia Martins Maciel e outro em face de Gustavo da Costa Silva. Em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia do prazo recursal. As partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas e despesas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º do CPC. Sem condenação em honorários em razão do desfecho da demanda. P.R. Int e arquivem-se os autos. Paraguaçu Paulista, 08 de setembro de 2026. - ADV: GLAUCO QUADROS FERREIRA DE AZEVEDO (OAB 200623/SP), LUÍS ROGERIO MARCON (OAB 226678/SP), LUÍS ROGERIO MARCON (OAB 226678/SP)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.